NOTÍCIA
63° ENCAT encerra ciclo de reuniões técnicas e plenárias
ASCOM
 

Por Jane Rocha

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal sediou a 63ª edição do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT de 05 a 08 de março, no Centro de Convenções do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília. O tema escolhido para esta edição foi “O Incentivo ao Cumprimento Voluntário”.

Durante quatro dias participaram de debates intensos, cerca de 90 participantes – a maior parte representantes dos fiscos de todo o País buscaram soluções conjuntas visando a harmonização tributária, o aperfeiçoamento de processos, normas e práticas fiscais. Tudo, visando o incremento de receita e o equilíbrio fiscal.

“A troca de informações técnicas é essencial para o aprimoramento fiscal”, defendeu a secretária-adjunta de Fazenda/DF, Márcia Robalinho, responsável pela organização do evento.  Ela defende que as reuniões do ENCAT são a melhor oportunidade à cooperação entre os Fiscos brasileiros.

Ela cita como exemplo a palestra sobre Malha Fiscal, proferida pelo auditor fiscal do DF, Evandro Manzano. “O conteúdo é inovador e representa uma nova postura da administração tributária local. Mas, comprova o que estou dizendo: sempre há algo positivo a ser compartilhado com as outras unidades. O objetivo é que todos se ajudem”, defendeu Márcia.

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A programação do evento seguiu o roteiro básico do Encontro. Iniciou com os dois primeiros dias de reuniões técnicas, fechadas. E, nos dois últimos, as plenárias (abertas a convidados, com palestras, debates e momentos de networking.

A pauta de cada encontro é definida coletivamente, a partir das sugestões encaminhadas pelos estados, baseadas no que se tem discutido nacionalmente, ratificadas pela coordenação geral do ENCAT. São incluídas ainda temáticas propostas pelo estado anfitrião do encontro.

O chefe do Núcleo de Fiscalização Itinerante do DF, Amarildo Vitoracci, elogiou a escolha dos assuntos: “A ideia é agregar conhecimento e se inteirar das práticas de outros locais que possam ser incorporadas ao DF. Em nosso caso, na área de fiscalização, também ajuda alinhar a comunicação interestadual para combater a sonegação”, exemplificou.

Vinícius Silva, chefe da Unidade Executiva da Receita Pública do Mato Grosso – MS, destacou a abordagem sobre o estímulo ao cumprimento fiscal voluntário. “O sistema da malha fiscal, apresentado pelo DF, me parece uma metodologia com excelentes resultados”, opinou.

Para Antônio Godoy, coordenador de Documentos Fiscais de Goiás, houve muita informação valiosa compartilhada na reunião. “Temos como objetivo instalar uma nova sistemática de distribuição de documentos fiscais eletrônicos e iremos levar diversos insumos apreendidos aqui, no 63º encontro”, comentou.

O coordenador de Inteligência Fiscal do Mato Grosso do Sul, Rosinei Barros, que participou do evento pela primeira vez, aprovou a estrutura e os conteúdos discutidos: “As ideias compartilhadas podem ser utilizadas para melhorar a arrecadação e vou apresentar ao meu estado. Em especial, os benefícios da nota fiscal eletrônica”, elogiou.

Alguns do temas debatidos no 63º ENCAT:

- Georreferenciamento de Agentes Econômicos

- Ferramenta Diagnóstica de Avaliação da Administração Tributária – TADAT

- Incentivo ao Cumprimento Voluntário – Malha Fiscal;

- Cobrança Administrativa

- Sistema Nacional de Inteligência Fiscal – SIF 100%

- Simplificação das Obrigações Tributárias

- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e

- Auditoria Fisco Contábil e Modernização da Fiscalização – COE

Sobre o ENCAT

As reuniões ocorrem a cada três meses, em diferentes lugares, sob a presidência do Coordenador Geral do evento e, durante quatro dias, autoridades, técnicos, representantes de outros órgãos e da sociedade além de formadores de opinião debateram assuntos de maior relevância.